Homologação

As homologações de todos os professores com mais de um ano na escola devem ser feitas no SinproSP.

O Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-los: agendamento prévio, conferência das verbas rescisórias, esclarecimento de dúvidas e orientações.


Documentos necessários para homologação Educação Básica Ensino superior
Sesi/Senai
Mackenzie
Agendamento pela Websindical ou pelo telefone e envio do termo de rescisão por fax (5080-5985) ou e-mail (homologacao@sinprosp.org.br)
Carta de preposição
Carteira Profissional atualizada
Termo de Rescisão do Contrato do Trabalho previsto no Anexo I da Portaria 1.057, impresso em 5 (cinco) vias, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, previsto no Anexo VII, impresso em 5 (cinco) vias.

Acesse os modelos:
Termo de rescisao [doc] [pdf]
Termo de homologacao [doc] [pdf]
Pagamento da rescisão: em cheque visado, depósito bancário, ou dinheiro
Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão)
Xerox dos três últimos holerites
Carta de aviso prévio
Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (no caso de demissão)
Chave de identificação
Extrato do FGTS
Xerox do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato)
Xerox do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato)
Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica *

* Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.

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