A duração da hora-aula para professores da educação infantil até a 4ª série do ensino fundamental e cursos livres é de 60 minutos. Nos demais cursos da educação básica, as aulas têm duração de 50 minutos no período diurno e 40 minutos no período noturno. Para o ensino superior e supletivo, a duração da hora-aula para efeito de cálculo é de, no máximo, 50 minutos.