Por Francisco Bicudo

Meio ambiente e qualidade de vida x liberalização comercial, desenvolvimento sustentável x neoliberalismo, políticas públicas e estatais x mercado livre e soberano, distribuição da renda x concentração das riquezas. A abertura da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Conferência Rio+10, que acontece na cidade de Johanesburgo, na África do Sul, confirmou a tendência de impasse e conflito explícitos verificada durante os encontros e discussões preparatórias para o evento.

De um lado, os países mais pobres e as Organizações Não Governamentais (ONGs), que defendem a tese de que a preservação ambiental só pode ser concretizada se houver também preocupação com o combate à pobreza, ao desemprego e as desigualdades sociais. De outro, as nações mais ricas, interessadas em garantir, acima de qualquer outra questão, que as corporações transnacionais possam atuar livremente e sem limites para fazer valer os seus lucros e ganhos econômicos, pouco importando se haverá impactos ambientais negativos ou não.

A recusa do presidente George W. Bush dá o tom da orquestra que se guia apenas pelos dólares: até hoje, os EUA não ratificaram o Protocolo de Kyoto, acordo internacional firmado em 1997 e que prevê o combate ao aquecimento global por meio de medidas como a redução gradual de emissão de gases tóxicos como o monóxido de carbono. Isso porque grande parte da economia norte-americana é sustentada pelas indústrias automobilística e petrolífera.

Reunindo 65 mil participantes de 189 países, a Conferência de Johanesburgo pretende promover, entre 26 de agosto e 4 de setembro, um balanço dos avanços e retrocessos conhecidos nos dez anos que se seguiram à realização da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, além de traçar possíveis novos rumos para que se possa alcançar o desenvolvimento sustentável. Em relação ao primeiro propósito, não são poucas as análises pessimistas. Elas admitem que houve progressos, e a consciência ambiental cresceu em todo planeta. “A ECO-92 teve importância política ímpar, tanto pelo grande número de chefes de estado quanto pelos acordos multilaterais que se originaram – sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade e a emblemática Agenda 21. Não só se firmava a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável, como se definiam acordos para ações concretas”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Cláudio Langone, em artigo veiculado pelo site www.agenciacartamaior.com.br

Muito do que foi escrito, no entanto, não saiu do papel – e os números são cada vez mais cruéis: segundo dados do site www.riomaisdez.org.br, a humanidade lançava, em 1990, 5,8 trilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera; em 1999, as emissões já chegavam a 6 bilhões de toneladas. Em 1992, o consumo de energia no planeta correspondia a 8,1 trilhões de toneladas de petróleo por ano, número que subiu para 9,1 trilhões de toneladas, dez anos depois. Em dez anos, a área de florestas devastadas é igual a todo território do Sudeste brasileiro (região que compreende os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).

No artigo já citado, Langone admite: “Apesar do crescimento da consciência ambiental, a maioria dos acordos firmados na ECO-92 não foi implementada, o que pode comprometer os resultados da Rio+10, em Johanesburgo”.

Diante dessa realidade, o desafio de atender ao segundo propósito – pensar adiante – fica também bastante prejudicado: como estabelecer metas futuras de ação se não estão sendo cumpridas nem mesmo aquelas que já foram acertadas? Mais ainda: o novo contexto histórico e a radicalização do processo de globalização conduzido pelas grandes companhias transnacionais afeta diretamente as políticas e os comportamentos estatais – e o que se vê são governos mais atentos em defender os interesses de companhias privadas do que preocupados com o bem-estar público e coletivo.

“O fato é que a questão da mudança climática está profundamente entrelaçada com a do petróleo, principal combustível fóssil, ao lado do carvão; dos interesses dos países produtores de petróleo, e às vezes sem outras opções; das expectativas de lucro das megaempresas produtoras de petróleo, dos investimentos das megaempresas montadoras de automóveis, das articulações do sistema político americano e das raízes do poder do Governo George Bush”, analisa o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em outro artigo do site www.agenciacartamaior.com.br.

Ânimos acirrados, posturas inconciliáveis, o conflito não demorou a se materializar. Matéria publicada pela “Folha de São Paulo”, já no dia seguinte à abertura do evento, ilustra com propriedade a disputa travada entre ambientalistas e economicistas. Diz a reportagem: “Um documento que antepõe princípios econômicos a progressos ambientais agitou ontem os bastidores da abertura oficial da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. As ONGs presentes ao encontro atribuem sua autoria a uma aliança entre Estados Unidos e União Européia. (...) Analisado formalmente, apesar das desconfianças sobre sua origem, o “non-paper” (como ficou conhecido o texto) abre uma brecha que deixa os ambientalistas em pânico: os acordos ambientais internacionais teriam de ser submetidos à OMC (Organização Mundial do Comércio)”.
Claro está o que desejam os economicistas, países ricos à frente. Mas e o que desejam os ambientalistas e as ONGs, aliados da maior parte dos países do terceiro mundo?

Marcelo Furtado, do Greenpeace, dá algumas dicas, em texto do www.riomaisdez.org.br: “A Cúpula da Terra, em sua versão 2002, terá de responder não só ao desafio da proteção ambiental, como também à necessidade de reduzir a pobreza para garantir um futuro sustentável. A expectativa para a Rio+10 não se limita à discussão de implementação da Agenda 21, acordada na ECO-92, com metas, datas, recursos financeiros bem definidos para proteção das florestas, rios, mares e conservação da qualidade do ar, solo e alimento, entre outros. Mas se deve, especialmente, à possibilidade de mostrar como os governos vão assegurar à sociedade um futuro sustentável”.

As análises de Cláudio Langone caminham no mesmo sentido. Para ele, “a Rio+10 deve ter como meta não só consolidar os acordos firmados em 1992, como também tratar de temas emergentes, como as relações entre o comércio internacional e ambiente, limites éticos da ciência, transgênicos e clonagem de seres vivos. Além disso, é decisivo que sejam firmados compromissos em torno de uma agenda concreta de implementação de ações”.

Os resultados da Cúpula deverão ser conhecidos nos próximos dias, em documentos e textos que serão divulgados – e os desdobramentos da reunião e seus efeitos concretos em nosso cotidiano se farão sentir nos próximos anos e gerações. Ao imaginar um futuro possível, o jornalista Ulisses Capozolli, no site www.observatoriodaimprensa.com.br, dá as pistas de como tentar sair do plano do discurso para as atitudes concretas. No âmago da análise que ele faz está o professor – e sua vocação cidadã de formar as futuras gerações. “A educação, também aqui, é a única perspectiva de mudanças no médio e longo prazos. E educação está intimamente relacionada a uma redistribuição de riquezas. O que a educação não fizer, das mais variadas formas, o terrorismo tentará viabilizar, a custos que não interessam a ninguém”.

Leia mais sobre a Rio+10 nos sites:
www.riomaisdez.org.br
www.agenciacartamaior.com.br

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“Meio Ambiente Brasil – Avanços e Obstáculos pós Rio-92”
O livro foi organizado por José Antonio Puppim de Oliveira, João Paulo Capobianco e Cosete Alves, e lançado recentemente pela Editora Estação Liberdade