Isabel Gardenal, Jornal da Unicamp*

Uma pesquisa de fôlego sobre as condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores da educação básica, que começou com um levantamento de teses e livros de toda a produção do país nos últimos dez anos, culminou com um livro sobre o assunto. O projeto – encabeçado pela Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego que promove pesquisas científicas e tecnológicas sobre a saúde dos trabalhadores, e que teve apoio financeiro da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) – contou com a coordenação das professoras Aparecida Neri de Souza e Márcia de Paula Leite, do Departamento de Ciências Sociais na Educação (Decise) da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp. Reúne em mais de 100 páginas o estado da arte a partir de temas como o trabalho docente em números, o mal-estar docente, o estresse emocional, os distúrbios vocais e a síndrome de Burnout. As primeiras conclusões foram categóricas: é preciso conhecer mais as causas que levam os professores a adoecerem, não somente combater as consequências.

O projeto que coube à equipe da Universidade, composta por 13 colaboradores (entre eles professoras da Unesp de Araraquara, pesquisadoras da USP, doutores e pós-graduandos da FE), além das coordenadoras, consistiu em uma análise das tendências, nas pesquisas acadêmicas, sobre o trabalho e a saúde de professores no período entre 1998 e 2007. Para fundamentar o trabalho, as coordenadoras analisaram 64 resenhas (50 dissertações, 10 teses de doutorado e 4 livros) elaboradas pelos pesquisadores; o levantamento foi feito com base no Banco de Dissertações e Teses organizado pela Capes, no Sistema de Bibliotecas da Unicamp, com base acervus, e nas bases de dados das bibliotecas das universidades brasileiras que foram consultadas em meio eletrônico. Foi empregado também o sítio do Scientific Electronic Library On Line (Scielo), organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Para concluir o levantamento, foram gastos dois meses, exigindo dedicação de seus participantes, conhecimento teórico e metodológico sobre educação e trabalho. Mas o trabalho ficou robusto e permitiu dar visibilidade à produção das universidades brasileiras em torno da temática. Fruto dos estudos, eles agora estão organizados em dois volumes – o primeiro com o estado da arte e o segundo com as resenhas.

Um ponto que sobressaiu facilmente à análise foi que, embora a escola sendo reconhecida grosso modo como uma instituição em que as condições de trabalho são ruins, o professor foi considerado, paradoxalmente, um profissional com alta qualificação profissional no mercado. Ainda que soe uma contradição, ficou claro que o professor não realiza suas tarefas mecanicamente e busca um sentido para o trabalho que faz. Neste particular, a pesquisa revelou que o trabalho do professor, organizado em ciclos longos e flexíveis, favorece o seu controle, ainda que relativo, sobre o processo de ensino, expressão de criatividade e inovação.

O material coletado contextualizou o trabalho docente no presente, ao relacioná-lo às exigências crescentes da sociedade e ao levar em conta a realidade social marcada pelas desigualdades sociais, pela violência e pela falta de perspectiva de futuro dos jovens (grupo social mais atingido pelo desemprego). Conforme a pesquisa, esses aspectos têm criado uma crise de identidade nos professores, que vão perdendo a referência sobre o que devem fazer no ofício de ensinar.

A importância da escola no processo de mobilidade social, relata Neri, tem sido colocada em dúvida, ao mesmo tempo em que o mundo do trabalho vem valorizando-a como uma possibilidade de acesso ao restrito mercado de trabalho. Sem garantir, no entanto, a inserção dos jovens escolarizados. Tudo isso lança uma pergunta que parece cada vez mais difícil de ser respondida: qual o papel social da escola atualmente?

A dificuldade de responder a essa questão tem levado a outra contradição no universo escolar: entre o cotidiano dos professores e a teorização do papel da escola. A defasagem entre o trabalho a ser realizado e a realidade é cada vez maior, segundo as pesquisadoras. Os autores a caracterizam como “a face oculta de nossa modernidade” e concluem que, quanto maior for essa defasagem, maior será o investimento afetivo e cognitivo exigido do professor, demandando maior esforço e sofrimento psíquico dele.

Um panorama a ser considerado, e que permeou o levantamento, foi a necessidade ainda do estabelecimento de um vínculo afetivo e emocional para o exercício da atividade docente. Entretanto, o trabalho sugeriu que este vínculo está sendo bloqueado pelo jogo de interdições que caracterizam a atuação dos profissionais da educação. “Isso define o aparecimento de sofrimento psíquico, que ocorre quando o investimento, afetivo, emocional e cognitivo, não tem retorno, como nas relações entre professor e aluno”, exemplifica Neri. “Mas isso não fornece base e argumentos fortes para responsabilizar a qualificação da força de trabalho dos profissionais da educação pelas mazelas e pela baixa qualidade do ensino no Brasil”, esclarece.

Achados
Durante o levantamento, a equipe da Unicamp cruzou dados sobre o número de professores e sua escolarização com o nível de ensino. Atualizando esses dados com os do Censo de 2007, temos que dos 1.882.961 professores brasileiros que davam aulas no ensino básico, 75% estavam concentrados no ensino fundamental, sendo que 36% davam aulas para as quatro séries iniciais e 39% nas quatro séries finais. Ainda na educação infantil e no ensino fundamental, professores com escolaridade equivalente ao ensino médio eram quase a metade, embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 indicasse que todos deveriam ter nível superior.

Os dados apontaram que possuíam, em 2007, formação profissional em nível superior: 65% dos professores da educação fundamental (quatro séries iniciais) e 42% das creches. Dentre os professores do ensino fundamental (quatro séries finais) e ensino médio (antigo segundo grau), que historicamente são formados em cursos de licenciatura de nível superior, 15% ainda não possuíam esta escolaridade.

A escolarização dos professores brasileiros, menciona Márcia, mesmo tendo passado por um período de investimento em políticas de formação profissional, ainda conta com um contingente expressivo que não tem ensino superior. Estes dados foram obtidos do Censo Escolar da Educação Básica, de 1997, por não estarem disponíveis para consulta, à época, o último censo. Cabe aqui uma ressalva de Márcia: os dados mudaram do Censo do Professor, realizado em 1997, para o Censo da Educação Básica de 2007. “Em 1997, apenas 50% dos professores brasileiros tinham escolaridade de nível superior. Hoje são 70%”, informa.

Ao avaliarem a diversidade regional do território brasileiro, as pesquisadoras perceberam pouca participação da esfera federal na oferta do ensino básico. Esse achado continua válido com a atualização dos dados para 2007: a escola pública continua em 2007 majoritariamente municipal, em relação ao país todo, com 44% dos professores brasileiros trabalhando nestas escolas. No Nordeste eram 59%, no Sudeste 35%, no Sul 37%, no Norte 53% e no Centro-Oeste 42%.

Abordando a distribuição dos docentes por sexo, o Censo da Educação Básica, de 2007, revelou que o espaço da educação básica era particularmente feminino. Dentre 1.882.961 docentes, 1.542.925 eram do sexo feminino contra 340.036 do sexo masculino. Em termos percentuais, isso representava um universo de 82% de mulheres e apenas 18% de homens. Uma tendência que persiste na sociedade é que o perfil predominantemente feminino se modifica quando os professores percorrem os diferentes níveis de ensino. Essa participação feminina concentra-se principalmente nos níveis inferiores, no ensino infantil e fundamental I, onde elas constituíam mais de 90%, no ensino fundamental II (quinta à oitava série), onde elas eram 74% e no ensino médio, no qual perfaziam 64%. “Esta concentração, se considerarmos as relações de gênero, tem efeitos evidentes sobre a saúde dessas professoras, se levarmos em conta não somente os baixos níveis salariais que predominam, mas também as condições em que as mulheres desenvolvem o trabalho, assim como a maior incidência de sofrimento mental, estresse emocional e Burnout entre elas”, pontua Neri.

Se a gestão escolar é democrática, com mais participação social, tem impactos positivos sobre as relações de trabalho nas escolas, apontam as pesquisas. Segundo as coordenadoras da pesquisa, a forma democrática é oportunidade alvissareira para melhorias das condições de trabalho, com ações de combate à violência e defesa do patrimônio público contra atitudes de vandalismo, além de melhoria da qualidade do ensino. Em escolas geridas democraticamente, verificou-se inclusive uma maior participação da comunidade e envolvimento dos familiares nos problemas comuns da escola.

Os dados do Censo dos Profissionais do Magistério, de 2003, sugeriram que os professores que exercem sua função na educação infantil e no ensino fundamental de primeira a quarta série recebiam os salários mais baixos, em média R$ 676,00 mensais. Aqueles que atuavam no ensino fundamental de quinta a oitava série recebiam em média R$ 854,56 e os do ensino médio atingiam maiores remunerações: R$ 1.059,80.

No levantamento, tomando como exemplo algumas ocupações de diversos níveis de especialização, depreendeu-se que, mesmo aquelas que requeriam baixa escolaridade ou formação profissional de nível básico, alcançaram níveis mais elevados de remuneração, especialmente os de educação infantil. Entre os docentes do ensino médio, os salários são, em sua grande maioria, inferiores aos recebidos por profissionais com escolaridade equivalente ao nível técnico.

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*Fonte – Jornal da Unicamp - 9 a 22 de novembro de 2009 – ANO XXIV – Nº 447