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Entrevista com Luis Fernando Novoa Garzon

Quais são as principais críticas que o senhor faz à ALCA?
Primeiramente, é preciso distinguir entre uma integração hemisférica que, em tese, poderia ser mutuamente vantajosa, e a ALCA como um projeto econômico e geopolítico situado em determinado espaço e tempo. A ALCA “real” tem duas fontes inspiradoras: o processo de reestruturação da economia norte-americana, comandado por suas transnacionais, e o projeto unipolar acalentado pela direita norte-americana, aquilo que hoje é traduzido como “Doutrina Bush”. As críticas devem partir da interpretação desses macro-interesses e não da crença ou descrença em proposições abstratas. Para começar, a ALCA aprofunda a contradição entre o centro e a periferia e a recoloca em termos ainda mais hierárquicos. As elites periféricas se dispõem a facilitar a redivisão hemisférica do trabalho, desde que seus privilégios fiquem a salvo. Aparentemente já vimos esse filme. A novidade é que ficaremos presos dentro dele como personagens, ou pior, como hologramas. Seremos eternos figurantes em papéis controlados e mais desqualificados. Trata-se de inviabilizar a possibilidade de imaginarmos coletivamente o futuro da nação brasileira ou das nações latino-americanas.

Embora seja apresentada como uma área de livre comércio, a ALCA terá também reflexos nos aspectos político, social, cultural e ambiental. Nesse sentido mais amplo, que conseqüências práticas ela terá e de que maneira poderá afetar o cotidiano das populações?
A ALCA não deve ser vista como algo que será criado ou que se iniciará em 2005. É antes uma coroação, o clímax de um processo de desmonte e desarticulação iniciado há uma década. É a globalização neoliberal radicalizada e regionalizada. Por isso nós já estamos vivenciando uma ALCA de “baixo impacto”: esvaziamento das políticas nacionais, abertura comercial não seletiva e sem salvaguardas, privatizações desarticuladoras das estruturas econômicas internas, flexibilização trabalhista sem limites e sempre para baixo, câmbio fragilizado e dependente de capitais especulativos intocáveis. Em suma, a ALCA significa o aprofundamento de todas essas ofensivas privatistas e transnacionalizantes, mas dessa feita sob um comando centralizado. O imperialismo agora precisa ser gerido sob a forma de um cartel. A espoliação como atividade estável e metódica não quer deixar lacunas. Não é só “livre-comércio” ou comércio desigual. É a imposição de uma instância transnacional que estabeleceria novas regras de propriedade intelectual, novos circuitos de difusão cultural e de informações e uma nova disposição na oferta privada de serviços como saneamento, saúde e educação. Como se sabe, o “mercado educacional” brasileiro é visto com muito interesse pelas redes norte-americanas. Fusões, aquisições e franquias mudariam irremediavelmente a cara dos segmentos mais elitizados do ensino brasileiro, em todos os níveis.

Podemos então dizer que se trata, de fato, de uma tentativa de construir uma América que atenda aos interesses e vontades das grandes corporações norte-americanas?
As corporações transnacionais deixaram de ser apenas atores econômicos. Seu poder financeiro, tecnológico e de marketing é de tal monta que cenários são feitos sob encomenda e sob medida. A tentativa de impor o Acordo Multilateral de Investimentos ao mundo é uma demonstração disso. Mas, enquanto não se criam as condições adequadas para a implementação geral desse tratado, a ALCA é um cenário perfeito para sua aplicação particular. Para reorganizar os fatores econômicos e os recursos naturais dos países latino-americanos segundo suas conveniências, essas corporações necessitam da garantia de plena liberdade dos investimentos, de uma nova ordem privada despida de quaisquer critérios políticos ou públicos. As estruturas decisórias que afetam nosso dia-a-dia seriam desterritorializadas. Os mecanismos de geração de emprego, renda e serviços estariam fora do nosso alcance. Nem as democracias oligárquicas ou populistas poderiam sobreviver. Seria o cúmulo da alienação. A idéia de nação se esvaziaria por completo, e não por acaso. Quem será o último a dizer “bye, bye, Brasil”?

O Brasil é o verdadeiro alvo dessa empreitada?
O Brasil não poderia deixar de ser o alvo. Eles sabem bem a importância deste país. Nós é que nos acostumamos a menosprezar nossa capacidade de gerar riqueza e fartura. Eles sabem que nossa economia é parelha com a deles, que nossas estruturas são simétricas e não complementares. Claro, as norte-americanas estão numa escala e sofisticação infinitamente superiores. Por isso, a simples liberação do comércio implodiria o que ainda sobra de estruturas econômicas encadeadas internamente. No caso brasileiro, não se trata de volta à colônia. A reprimarização é a receita que querem impor a países intermediários como o Peru e a Venezuela. A incorporação do Brasil não será tão simples. Lembrem-se que o Brasil tem um mercado de elite comparável ao dos países europeus. E que aqui pode haver base de apoio para compartilhar a administração do Império. Afora as honrarias do cargo, restam ainda as generosas comissões e concessões para os governantes amigos e seus financiadores.

De certa forma, o senhor acha possível e correto afirmar que a ALCA também representa uma espécie de linha de continuidade de ideologias como a “Doutrina Monroe”, que na prática garantia o “direito” de os EUA intervirem nos demais países do continente?
Os países latino-americanos e, ambiguamente o Canadá, foram as primeiras vítimas do destino manifesto das elites estadunidenses. O melhor da tradição republicana e democrática, extraída da Revolução Americana de 1776, converteu-se em álibi para um brutal expansionismo. Confundem e fundem propositalmente os “valores norte-americanos” com os valores de toda a humanidade. Alegam que os interesses dos EUA são os interesses de todo o mundo. Dos interesses da América então nem é preciso falar. Somos um território a ser incorporado, transformado e deglutido. “Home sweet home”. Na verdade, trata-se apenas de truculência de longa duração. No século XIX, a doutrina Monroe procurou legitimar a ascensão da potência regional frente a potências mundiais situadas na Europa, em nome da autonomia e da autodeterminação dos povos. No século XXI, a doutrina Bush procura legitimar o poder unilateral da única super-potência, em nome do combate ao terrorismo e ao narcotráfico. O projeto de integração hemisférica é um componente indissociável dessa doutrina. A ALCA é apenas uma guerra por outros meios. Imperialismo puro e com pedigree ianque, para o desconsolo dos órfãos da social-democracia. Em tempos de crises, os capitais não se permitem luxos distributivos nem amenas terceiras vias.

O império norte-americano encontrou assim uma forma de tentar barrar o avanço e consolidação da União Européia?
Para o Império, China e União Européia são atores que devem ser necessariamente contidos, neutralizados e cooptados. Com uma União Européia inepta politicamente, a relação é menos trabalhosa. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a Europa continuará sendo geopoliticamente afônica enquanto delegar sua segurança a forças de ocupação norte-americanas. Em segundo, é bom lembrar que as burguesias européias só conseguem produzir consensos parciais e de curto prazo, daí a quase paralisia decisória que toma conta de seu processo integracionista. E, em terceiro, cumpre ressaltar que as medidas de ajuste fiscal e de flexibilização econômica enfrentam sólidas resistências no continente, já que essas sociedades antes eram cimentadas por regimes de bem-estar social. As elites européias não estão conseguindo reproduzir a soldagem do poder burguês realizada pela administração Bush, que aposta, assim, no enfraquecimento e no fracionamento da base adversária. A implementação do Nafta dava a senha do que seria uma nova corrida ao Eldorado latino-americano. Na periferia imediata do Império estão os possíveis destinos da globalização. Como podemos explorar o duelo dos grandes interesses? Ocupando vácuos de poder deixados por eles e efetuando uma polarização alternativa ao modelo neoliberal. Acumulando forças não para ganhar no velho jogo, mas para inventar um novo.

O senhor citou também a China, um outro peso-pesado que me parece estratégico nesse jogo de xadrez que é a geopolítica mundial. Que papel os chineses podem cumprir nesse processo? A ALCA teria como um de seus objetivos principais evitar o surgimento de um outro “império vermelho”?
O mandarinato “socialista” chinês topa qualquer reordenamento mundial, desde que a China fique bem posicionada nele. O poder bélico chinês também conta muito na hora de dividir o bolo. Descolado dos interesses populares, o regime do Partido Comunista Chinês se torna cada vez mais pragmático. Isso, claro, tem um preço: a primazia militar no sul da Ásia, incluindo a reanexação de Taiwan, e um sistema de parceria privilegiada com o capital estrangeiro que para lá flui. Em troca, oferecem a conivência ou colaboração com as estratégias sistêmicas ditadas pelo Império norte-americano, tal como ocorreu na recente invasão do Afeganistão. A devolução de Hong Kong, em1997, de Macau, em 1999, e o ingresso da China na OMC em 2001 são outros elementos que pontuam essa tensa e delicada negociação entre as duas potências.

Como ficam as discussões sobre o tema depois dos atentados de 11 de setembro? Há um refluxo ou um avanço dos debates?
Os atentados possibilitaram o desencadeamento de múltiplas ofensivas do Império. São ofensivas aparentemente engatilhadas, que ficam à espera de um grande pretexto. Conseguiram, numa só tacada, criminalizar todo o mundo islâmico, e depois não tiveram dificuldades para enquadrá-lo militarmente. O unilateralismo da administração Bush encontrou sua justificativa no unilateralismo do terrorismo. Querem nos fazer crer que os interesses dos EUA são também os interesses da civilização ocidental. Sob o signo da chantagem, da mistificação e da paranóia imperiais, a tendência é que a ALCA seja negociada a fórceps e a toque de caixa.

Por que razões as populações e os movimentos sociais têm sido colocados à margem de todas essas discussões, fazendo da ALCA uma espécie de “coelho tirado das cartolas” das elites e dos círculos iluminados do poder?
A discussão da ALCA implica na avaliação do modelo de inserção externa do Brasil. As elites dirigentes não querem tornar público e aberto um acerto estrutural em suas alianças de classe. Não querem que se discuta por quê não há política industrial, por quê não se investiu em infra-estrutura, por quê permitiram tamanha fragilização de nossas contas externas. Para manter o país passivo e subordinado no plano internacional, precisam manter sua população passiva e subordinada no plano interno. E dispensam uma ditadura convencional para chegar lá. A passividade individual e coletiva é construída diariamente, no cotidiano, nos meios de comunicação, nos shoppings, nas escolas e nas empresas. Temos que insistir quanto ao caráter arbitrário e intencional da realidade que nos rodeia. E, apesar de todas injunções em contrário, amanhã vai ser outro dia – se nós quisermos e tivermos a capacidade de expressar coletivamente esse querer.

E no centro do furacão, o que está acontecendo? Como a população norte-americana encara esse processo de integração?
Para as corporações e as grandes instituições financeiras, a ALCA é o arcabouço ideal para a reengenharia da economia norte-americana. Quanto maior a abrangência do jogo, maior a necessidade de cacife. As grandes agências darão as cartas. Os setores econômicos tradicionais temem ser sacrificados em nome dessa mesma reestruturação. A ALCA é antes de tudo um ajuste de contas no interior da economia norte-americana. A Autorização para Promoção Comercial (TPA- antigo Fast Track, mecanismo legislativo que permite ao Executivo dos EUA negociar acordos comerciais com outros países), aprovada pelo Congresso, representa uma espécie de acordo possível entre os setores dinâmicos e os tradicionais. Por isso ele foi inflado com cerca de 290 itens de exceção. Este acordo do grande capital para privatizar os benefícios da ALCA pressupõe a socialização dos prejuízos entre os países latinos-americanos e também entre a maioria dos trabalhadores norte-americanos.

Como o senhor avalia a postura e as posições do governo brasileiro nessas negociações?
O governo FHC representa um conjunto de forças sociais alheias aos destinos da população e completamente insensível a seus reclamos. É um governo que rompeu os anéis que o vinculavam a estruturas econômicas internas e que voluntariamente se algemou ao capital financeiro internacional e às corporações transnacionais. Na tarefa do desmonte interno, além da tecnocracia liberal-fundamentalista, conta com a indispensável ajuda de velhas oligarquias corruptas, em grande parte domiciliadas no PFL, mas não só nele. A inserção externa do país, na visão desse governo, deve aprofundar os vínculos da economia brasileira junto aos fluxos globais de capitais, investimentos e tecnologia. Certo, desde que a hidráulica funcionasse nos dois sentidos, o que não vem acontecendo. No final, abstraindo a fraseologia, resta pensar que o governo só se preocupa em dar atestado de subserviência ao capital forâneo e, de quebra, ainda arranjar alguns bons negócios para grupos apaniguados. Basta ver como foram conduzidas as privatizações e o processo de abertura comercial. O governo FHC vê a adesão do Brasil à ALCA nos marcos dessa lógica de acomodação internacional e de negociação de ganhos que são localizados e setoriais. Quem não tem projeto próprio, construído a partir da representatividade e da participação popular, fica à mercê dos projetos alheios. O máximo que consegue, com muito regateio, é valorizar sua adesão, isto é, obter compensações. Essa tem sido a postura do governo. Faz-se de difícil, levanta a voz contra as barreiras que boicotam nossas commodities e produtos de menor valor agregado, mas aceita negociar e dá a senha sobre quais devem ser a moedas de troca. O endurecimento norte-americano após a aprovação de um TPA que cristaliza todas essas barreiras comerciais e a ameaça de FHC de abandonar as negociações da ALCA é puro fake, misencene, apenas um pequeno entrevero no bojo de uma negociação já praticamente amarrada. Mas ainda há tempo. Estou certo de que a população brasileira exigirá a retirada unilateral do Brasil das negociações da ALCA.

O senhor acha que o Mercosul deve negociar seu ingresso na ALCA de maneira coletiva, em bloco, ou cada país deve seguir o seu caminho?
A sabotagem deliberada do Mercosul pelos governos do Brasil e da Argentina provam o que vou dizer. Cada um dos dois países está se esforçando mais que o outro para provar qual a a nação que pode melhor ser instrumentalizada pelo capital estrangeiro, quem pode melhor gerenciar os negócios deles aqui no sul. A Argentina acabou pecando por excesso de submissão. Aplicaram o neoliberalismo em seu país pensando que fossem ingleses, mas sem libra e sem indústria. Acho impressionante como a população argentina foi tão facilmente hipnotizada pelo discurso de Menem. Quem diria que um "peronista" concluiria o processo de sucateamento da economia argentina iniciado na Ditadura de Videla? O aprendizado demorou, mas pelo menos veio todo de uma só vez. A população ocupou as ruas e precisa urgentemente recuperar o tempo perdido, criando novas formas associativas e novos partidos para canalizar e resguardar toda essa energia transformadora. O novo governo argentino agora fala em retomar o Mercosul e o nosso governo finge mostrar satisfação. Longe de se constituir um horizonte estratégico para onde deveríamos focar nossas políticas econômicas, o Mercosul só tem servido como um lobbye qualificado – o famoso “4 mais 1” – para arrancar algumas concessões dos EUA.

Voltando os olhos para a América Latina, além de Brasil e Argentina, há outros três países que são pedras fundamentais para o fracasso ou sucesso dessa “ALCA à norte-americana” – o Chile, o México e a Venezuela. Quais as apostas que eles têm feito?
Os três países representam casos muito singulares. Prefiro tratar de cada um deles de maneira isolada. O Chile celebrou um acordo com o Mercosul, mas isso não significa que queira reorientar os fluxos comerciais privilegiados que tem com o sudeste asiático, com os EUA e com a Europa. Como liberalizou sua economia muito precocemente, durante a ditadura Pinochet, o Chile pôde ocupar nichos vantajosos no mercado internacional. E, apesar da aparente pujança da economia chilena, a sua inserção é fragmentária e não inclusiva. Além do mais, está sempre na dependência da prosperidade dos mercados mundiais para manter seu impulso. A opinião majoritária no Chile considera que, se o país depende tanto das variáveis do comércio exterior, então o melhor a fazer é fundir-se ao principal centro decisório do capitalismo: o mercado norte-americano. Temos que mostrar aos chilenos que esse modelo de desenvolvimento é frágil e altamente manobrável pela via externa, o que impede qualquer avanço em termos de justiça social e de democracia participativa.

E o México, que inclusive é uma das vítimas diretas dos efeitos do Nafta?
As elites mexicanas viraram as costas para a América Latina, para sua história e para o povo que a construiu. Tornou-se uma economia de maquilas e de plantations à disposição do “Grande Irmão” do norte, que assim pode preencher suas lacunas de suprimentos e reduzir seus custos gerais de produção, logo ali na fronteira. Os capitais não precisam se deslocar para a Ásia. Analistas começaram a dizer, em tom elogioso, que o México é um novo "tigre asiático", tendo em conta seu esforço exportador. Mas quem é que exporta, cara-pálida? As próprias filiais e sub-contratadas das corporações norte-americanas.... É comércio intra-firma. O México é um tigre sim, mas desdentado, domesticado e sob a coleira do Império. Vítima do Nafta desde 1994, foi uma cobaia perfeita para testar a melhor forma de incorporar o restante da América Latina. O presente do México é o futuro que querem nos oferecer. Devemos recusar gentilmente esse prato apimentado. E apostar na consolidação de um pólo de poder popular que ecoe de Chiapas para todo o país.

Temos ainda a Venezuela e o governo de Hugo Chávez, que, mesmo com todas as críticas que possam ser feitas, representa um obstáculo aos interesses dos EUA.
Hugo Chávez é uma cria bastarda do rotundo fracassso das políticas neoliberais impostas por Carlos Andres Perez nos anos 90. Seu regime era uma tentativa de recompor alguma margem de manobra de setores médios e de grupos econômicos fortemente vinculados ao mercado interno. Como tais grupos não tinham qualquer consistência política, abriu-se caminho para um caudilhismo do tipo vingador. Chávez personifica, portanto, um conjunto de resistências. Mesmo que tente recriar o nacionalismo venezuelano como bolivarianismo, há uma inevitável super-exposição e visibilização do seu nome. Internamente, essa concentração pessoal do poder facilita o trabalho de desestabilização por parte das elites locais. Os verdadeiros donos do poder dissimulam e transferem toda a conta da dívida pública e da dívida social ao que dizem ser "dono do poder", o comandante Hugo Chavez. Externamente, o isolamento é ainda maior. Depois das visitas oficiais à Líbia, Irã e Iraque, e da não assinatura da minuta de Quebéc (instrumento que referendou os princípios da ALCA, em abril de 2001, e que não foi apoiado pela Venezuela, única exceção no continente), o regime de Chávez também tornou-se um país pária para os EUA. A única saída passa pelo Brasil. Foi pensando nisso que Chávez solicitou o ingresso no Mercosul, mas o Palácio do Planalto fez ouvidos moucos. O Brasil precisa ter a dimensão do seu papel histórico neste início de milênio. A realização ou não dos desígnios imperiais está em suas mãos. A sua rota de fuga será o roteiro de integração alternativa de toda a América Latina.

A segunda edição do Fórum Social Mundial, realizada recentemente em Porto Alegre, reafirmou a idéia de que um outro mundo é possível. Nessa perspectiva, como se deram os debates e discussões sobre a ALCA e em que pontos elas avançaram? Ficou definido algum calendário de mobilizações?
A segunda edição do Fórum Social Mundial refletiu uma extensa transversalização do tema. Os movimentos sociais e as ONGs, especialmente na América, vêem a ALCA como como um vetor-chave para a realização do abominável projeto unipolar, unilateral e totalitário norte-americano. Por isso, a discussão se pulverizou em várias conferências e inúmeras oficinas. Já a organização da luta internacional contra a ALCA avançou e ganhou centralidade. As redes de resistência latino-americanas, a Aliança Social Continental, o Jubileu Sul, a Via Campesina/MST, o ATTAC-América Latina definiram o combate contra a ALCA e a busca de uma integração alternativa como uma campanha prioritária. Definiu-se como tarefa primordial a realização informal de um plebiscito continental sobre a ALCA, que deve acontecer nos diversos países até outubro de 2002, e que tem por missão mobilizar as forças populares do continente contra a ofensiva imperial, impondo limites às medidas sucateadoras das elites-gerentes do capital internacional e construindo uma nova referência de integração para os nossos povos. A marcha contra a ALCA realizada durante o Fórum deu mostras da forte convergência de percepção e ação dos movimentos. É um consenso fundado horizontalmente e por baixo.

Uma outra integração da América é possível? Qual seria ela? De que maneira seria possível viabilizá-la?
No Fórum Social, dissemos em coro e em grande número: não à anexação econômica dos nossos países, não à decomposição de nossas sociedades, de nossos empregos e de nossas identidades. Não a projetos que se legitimam somente à custa da força, da mentira e do suborno. Amplificar e propagar esse grito, multiplicando comitês locais, municipais e estaduais, estabelecendo uma agenda de mobilizações unitária, é a grande tarefa. Estamos conscientes da intenção deliberada do estabilishment em eliminar de antemão outras opções de inserção e integração. Querem converter uma necessidade particular e circunstancial em virtude perene e coletiva. Fazem uma opção deliberada para depois falar de "irreversibilidades". Quem disse que a ALCA é o destino natural e irrevogável de todos os países americanos? Rejeitaremos a asseptização e a tecnificação de um debate que é não apenas político, mas existencial. As classes dirigentes, já dizia Hannah Arendt, não podem comprometer as margens de decisão das gerações futuras, sob pena de assumirem um papel apocalíptico. Não há o que temer. Carregamos conosco as melhores energias da humanidade, o melhor da memória e do imaginário coletivo para compormos uma outra história e um outro mundo.

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