Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é um país laico. Isso significa dizer que, mais do que estar desconectado e não privilegiar qualquer religião, o Estado brasileiro garante de maneira igualitária os direitos tanto do cidadão que professa uma fé, qualquer que seja ela, quanto daquele que não quer seguir credo algum. A laicidade é, portanto, a garantia de cumprimento do direito de igualdade de tratamento para todos os cidadãos, e um dos pilares de sustentação da democracia. No entanto, o fato é que, na contramão dessa linha adotada desde a proclamação da República, em 1889, o ensino religioso sempre esteve presente nas escolas públicas e em boa parte das instituições privadas – as confessionais. Embora tenham mudado de status, tornando-se facultativas, depois interdisciplinares, e na sequência ainda múltiplas e não proselitistas, as aulas de religião são uma realidade concreta e vêm sendo – cada vez mais – palco de disputas por hegemonia e, em última instância, por poder.

Essas contradições chamaram a atenção do Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma (DPE), da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). Os pesquisadores, coordenados por Roseli Fischmann, que é professora da FEUSP e também da pós-graduação da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), se debruçaram sobre as questões normativas ligadas ao ensino religioso no Brasil e analisaram situações de confronto entre a prática e a laicidade do Estado.

Em 2008, o grupo recebeu o apoio financeiro da Fundação Jonh D. and Catherine MacArthur e pôde reunir os trabalhos de outros pesquisadores da área e publicar o livro Ensino Religioso em escolas públicas – impactos sobre o estado laico, organizado por Roseli. A obra não está à venda, mas pode ser encontrada no DPE, ou em bibliotecas. O SINPRO-SP conversou com a professora da USP e da Metodista sobre o tema, certamente polêmico e explosivo. Os melhores trechos da conversa, você pode acompanhar a seguir.