Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo
No último dia 10 de março, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou seu relatório anual sobre direitos humanos. No documento, ganha destaque o trecho que critica o Brasil por ainda fazer uso do trabalho escravo na produção da cana-de-açúcar. Essa cultura é historicamente uma das mais incentivadas no país, e mais recentemente ganhou ainda mais destaque por ser a base da produção do etanol nacional, combustível capaz de fazer frente aos derivados de petróleo.
A pressão norte-americana contra o trabalho escravo no Brasil não é recente e está também mais diretamente ligada aos interesses e às ações dos produtores de milho daquele país, cultura de onde é majoritariamente obtido o etanol produzido nos Estados Unidos. Ou seja, por trás de uma denúncia humanitária, esconde-se uma ferrenha disputa econômica, que se agrava em tempos de debate internacional intenso sobre a necessidade urgente de redução das emissões de gás carbônico, para mitigar o efeito estufa e o aquecimento global. Nesse cenário, a grande vantagem é que o álcool combustível não é tão agressivo ao meio ambiente como são os combustíveis fósseis, e por isso mesmo é apontado como uma alternativa real à gasolina e ao diesel. O nó da querela envolvendo Brasil e Estados Unidos é a quantidade de etanol produzido nos dois países. Se a demanda mundial pelo biocombustível crescer, os norte-americanos (que usam o milho) não conseguiriam aumentar muito a produção para atender esse mercado; já os brasileiros (que usam a cana) teriam espaço para crescimento – e, com trabalho precarizado, poderiam inclusive oferecer preços mais competitivos.
Nesse debate, o que não se pode perder de vista é a dimensão social do problema. E é importante lembrar que entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, Organizações Não Governamentais e sindicatos vêm atuando fortemente na investigação e na denúncia dos casos de trabalho escravo, na libertação desses trabalhadores e na punição dos responsáveis. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram realizadas em 2009 no Brasil 156 operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo no país, que atingiram 350 estabelecimentos e resgataram 3.769 trabalhadores. No Rio de Janeiro, foram libertadas 521 pessoas; em Minas Gerais, 421; em Pernambuco, 419; e, no Tocantins, 353.
O mais grave é que o trabalho precarizado – e até escravo – não acontece apenas no setor da cana-de-açúcar. “Estatisticamente, ele é o que mais liberta escravos, foram mais de duas mil pessoas no ano passado. Mas não é o que mais utiliza a escravidão. As culturas da soja e do algodão também têm destaque, mas é a pecuária, a abertura de pastagens mesmo, que mais viola os diretos”, conta o jornalista Marcel Gomes, mestre em Ciência Política e coordenador do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, entidade que combate o trabalho escravo denunciando a prática e pautando a imprensa em relação ao assunto, desde 2001.
O SINPRO-SP conversou com Marcel Gomes sobre o relatório norte-americano e a respeito da situação atual do trabalho escravo no Brasil. Os melhores trechos da entrevista,
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