por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

Pode parecer um paradoxo. De um lado, o poder Judiciário sendo acusado constantemente pela opinião pública de ser lento e ineficiente. Na outra ponta, a presença constante de juízes, procuradores, promotores e de suas ações em matérias publicadas quase que diariamente pela imprensa. As notícias variam da libertação dos irmãos Cravinhos – réus confessos do assassinato do casal Richtoffen, em outubro de 2002 – à conquista de sobrevida pelo deputado federal José Dirceu, que deve ter o seu mandato cassado, mas que tem conseguido na Justiça importantes vitórias, alegando invariavelmente o “cerceamento ao direito de defesa”. Não parecem ser decisões consensuais – pelo contrário, têm sido questionadas com intensidade e gerado muita polêmica. A sociedade, afinal, faz os seguintes raciocínios: como é possível colocar em liberdade dois assassinos que inclusive já assumiram seus crimes? E o Supremo, não estaria interferindo em esfera exclusiva do Poder Legislativo? Como fica a independência dos poderes?

A essas situações, podemos somar reportagens que, explicitamente ou nas entrelinhas, dão conta de um comportamento eleitoreiro por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Para alguns especialistas, Jobim estaria agindo como candidato à Presidência da República, o que faria do Poder Judiciário um trampolim para o Poder Executivo, dinâmica considerada anti-ética.

Enfim, polêmicas e dilemas envolvendo o Judiciário não faltam. Para entender com mais detalhes e profundidade esse cenário, o SINPRO-SP conversou com um dos juristas mais respeitados do país, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Internacional de Juristas, órgão subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), Dalmo de Abreu Dallari. Os melhores trechos da entrevista você acompanha a seguir.