Entrada de 10 novos países na União Européia inaugura um novo estágio na geopolítica mundial

Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

Professores de geografia, história, economia, relações internacionais e demais disciplinas da área de humanidades terão de refazer o plano de algumas de suas aulas, principalmente se o assunto for a Europa contemporânea. No último dia 1o de maio, a União Européia (UE), até então já formada por quinze países (França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal, Áustria, Suécia e Finlândia), recebeu a adesão de dez novos membros: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. A grande maioria dessas nações fazia parte do antigo bloco socialista, e durante décadas viveu sob a esfera de influência da ex-União Soviética.

A reunião de quase todos os países do continente em um bloco único faz surgir união de Estados nacionais talvez jamais vista, cheia de particularidades geopolíticas, econômicas, políticas, sociais, financeiras, culturais e humanitárias. A União das Nações Unidas (ONU), ou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) também são reuniões de nações, mas não chegam a mudar os parâmetros tradicionais de funcionamento e atuação de cada um de seus membros. “A União Européia é uma novidade absoluta em termos de relações internacionais”, afirma a professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso. “É uma união moderna, renovada. O direito internacional não via nada parecido desde os anos 50”, completa. E por que ela é tão singular? Porque não é um mero acordo aduaneiro, ou de livre comércio, um uma simples abertura de fronteiras. Também não é um pacto intergovernamental.

Nesse caso, a soma das partes faz surgir uma instância que é bem mais do que a soma das diferentes partes – por mais estranha que possa parecer a afirmação. Afinal, estamos falando de uma união de Estados “que abrem mão de uma parte de sua soberania para, sem apagar suas características, formar uma democracia supranacional”, explica o professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Paulo Rezende. Para garantir o respeito aos países membros, foram criados mecanismos próprios de democracia, como o Conselho da União Européia, órgão de decisão; a Comissão Européia, órgão executivo, um Parlamento e toda uma estrutura jurídica.