Em termos mais amplos e gerais, é preciso discutir e debater outros problemas que afetam a sociedade brasileira. O economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Marcio Pochmann, já chamava a atenção, em 1998, para uma cruel desestruturação do mercado de trabalho nacional. Em texto publicado pela revista “Teoria e Debate” no início daquele ano, ele afirmava que a combinação de políticas recessivas, de desregulação e redução do papel do Estado, de abertura comercial abrupta, de taxas de juros elevadas e de apreciação cambial seria a responsável pela montagem de um cenário geral desfavorável ao crescimento econômico, que se refletiria no padrão de uso e de remuneração da força de trabalho. O desemprego elevado e a precarização das relações trabalhistas seriam duas conseqüências diretas dessa opção macroeconômica.
“O desemprego, portanto, não seria um fenômeno inevitável, sobretudo se a orientação das políticas macroeconômicas não promovesse uma reinserção externa passiva e subordinada aos interesses de organismos internacionais e de países avançados”, afirma Pochmann, que é o atual secretário de Relações do Trabalho da prefeitura de São Paulo.
Os números apresentados por ele mostram o tamanho do estrago. Em 1989, a taxa de desemprego oficial do Brasil era de 3%; em 1996, havia mais do que dobrado e atingido 7,2% - o que representava mais de cinco milhões de brasileiros. Nesse mesmo período, o índice de trabalhadores sem remuneração subiu de 7,6% para 8,8; o percentual de assalariados caiu de 64% para 58,8%; a taxa de empregados com registro em carteira caiu de 38,3% para 30,4% – em contrapartida, o número de pessoas trabalhando sem registro em carteira subiu de 25,7% para 28,4%.
Para Jorge Mattoso, também professor da Unicamp e secretário de Relações Internacionais da prefeitura paulistana, o Brasil nunca conviveu com um desemprego tão elevado, nem tampouco com um grau crescente de deterioração das condições de trabalho, com o crescimento vertiginoso do trabalho temporário, por tempo determinado, sem renda fixa, em tempo parcial, enfim, os milhares de “bicos” que se espalharam pelo país. No livro “O Brasil desempregado”, ele coloca o dedo na ferida e conta como forma destruídos mais de três milhões de empregos, ao longo dos anos 90.
“A geração de emprego sofreu as conseqüências profundamente desestruturantes de um processo de retração das atividades produtivas, acompanhado do desmonte das estruturas preexistentes, sem que se tenha colocado no lugar outras capazes de substituí-las. Jogou-se fora o bebê com a água do banho”. Mas, se é momento de pensar e discutir os problemas, é hora também de imaginar que, embora ainda incipientes, as reações e saídas alternativas já se fazem presentes, resgatadas pelo espírito das manifestações de Seattle, de Praga e de Gênova, e articuladas pela pluralidade do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. No atual estágio, mais do que tentar tirar coelhos mágicos da cartola, é momento de permitir que as dúvidas e as angústias aflorem e sejam intensamente debatidas, em um processo crescente de amadurecimento e acúmulo de forças e propostas. Atualmente, como bem lembra o jornalista José Arbex, criar espaços e mecanismos para a discussão e a troca de idéias, enfrentando o pensamento único neoliberal, já se constitui em ato de enorme rebeldia e subversão.
Refletir, debater e avançar em direção a outros projetos de sociedade – eis aqui o nosso grande desafio e compromisso, neste próximo dia 1º de Maio.
Fonte de consulta- Fundação Perseu Abramo
www.fpabramo.org.br
